Existem diversos nichos e categorias de produtos no segmento logístico, entre elas está o transporte de cargas explosivas. A fim de garantir a segurança de todos durante o deslocamento desses materiais, é necessário observar a legislação específica.
De modo geral, a movimentação de mercadorias perigosas, como combustíveis, produtos químicos e materiais radioativos têm regulamentação e critérios técnicos que devem ser seguidos pelas transportadoras.
Quer saber mais sobre a circulação e fiscalização deste tipo de produto? Continue a leitura!
O que são produtos perigosos?
Sob o ponto de vista legal, os produtos perigosos podem ser definidos como aqueles de origem química, biológica ou radiológica.
O grau de risco para cada tipo de material depende do seu potencial para causar danos à vida, à saúde e ao meio ambiente. Por isso, a legislação brasileira busca tornar esse tipo de transporte seguro para o motorista do veículo, demais condutores na via, a população em geral e a natureza.
Existem nove classes utilizadas para separar cada tipo de produto, a lista é composta por:
- explosivos;
- gases;
- líquidos inflamáveis;
- sólidos inflamáveis;
- substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
- substâncias tóxicas e infectantes;
- materiais radioativos;
- substâncias corrosivas;
- diversos.
As categorias de materiais explosivos
O foco deste artigo é a primeira classe que agrupa os explosivos. Esse tipo de material é capaz de gerar grandes quantidades de gases e calor quando submetido a uma transformação química. Os gases emitidos são os responsáveis por causar danos materiais, como a queda de prédios e depósitos.
Em geral, os explosivos podem ser encontrados tanto em estado líquido como gasoso e podem ser compostos por uma mistura de diversas substâncias. Os exemplos de componentes mais comuns são o azida de chumbo, fulminato de mercúrio e nitroglicerina.
Ao serem processados, esses insumos dão origem a produtos como dinamite, granadas, artigos pirotécnicos e explosivos de demolição.
Quais são as regras do transporte de cargas explosivas?
Como os materiais explosivos são extremamente sensíveis a variações de temperatura, choque e fricção, o seu transporte requer alguns cuidados para manter a substância protegida durante todo o trajeto. Confira, os principais a serem tomados pelo transportador.
Sinalização
Os requisitos de sinalização dos veículos que atuam com o transporte de mercadorias são padronizados e devem compreender:
- o painel de segurança: um quadro na cor laranja que descreve o número de risco na parte superior, indicando a natureza e a intensidade do risco. É importante destacar que quando o número está precedido da letra X, é um aviso de que o elemento reage perigosamente com água liberando gases tóxicos ou inflamáveis. Na parte inferior está localizado o número ONU que identifica a substância como perigosa e qual é a sua classe;
- o rótulo de risco: tem a forma de um losango vermelho no qual são descritos um símbolo de identificação do risco, um texto que indica a natureza do risco e o número da classe do material perigoso (no caso de explosivos, é o número 1).
Essa sinalização deve estar afixada na frente, na parte traseira e nas laterais para aumentar a visibilidade dos avisos de segurança.
Documentação
Além dos documentos fiscais exigidos para o transporte de cargas, é importante conhecer outros requisitos para assegurar que a carga circula de forma legalizada. Isso quer dizer que o gestor deve estar atento a todos os cuidados exigidos pelas normas. A primeira exigência tem relação com a descrição detalhada da carga contida em uma declaração emitida pelo fornecedor.
Deve-se também emitir uma ficha de emergência que contém os dados da carga e instruções que devem ser adotadas em caso de emergência. Esse documento faz parte do envelope para transporte que também indica quais órgãos devem ser notificados em caso de acidentes e vazamentos.
Cada veículo da frota precisa passar por uma inspeção chamada de CIPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel), que é emitida pelo Inmetro, aprovando o veículo e o baú utilizado para esse tipo de carga.
A documentação da transportadora também deve estar em dia, situação comprovada pela licença de operação municipal ou estadual para a movimentação de produtos perigosos. Por fim, o motorista deve ter treinamento e certificação para atuar com esse tipo de carga, garantida após a conclusão do curso MOPP (Curso de Movimentação de Produtos Perigosos).
Embalagem
As embalagens constituem a primeira barreira entre elementos perigosos e o ambiente externo. Por isso, é fundamental garantir a sua qualidade e adequação ao tipo de explosivo em questão.
O seu manuseio para embarque e desembarque do veículo deve contar com pessoal qualificado e munido de equipamento de segurança para minimizar o contato com os materiais.
Além disso, a utilização de embalagens danificadas ou sem a devida sinalização pode gerar multas tanto para o fornecedor como para transportador que aceita seguir viagem em condições irregulares.
Fiscalização rodoviária
Devido ao seu risco, existe grande rigor nos postos de fiscalização para verificar se todos os requisitos de segurança estão sendo atendidos. Portanto, caso o veículo seja parado Polícia Rodoviária Federal, o estado da carga e a documentação são conferidos.
As infrações são punidas de acordo com a gravidade cometida pela transportadora, pois compromete a segurança do motorista e demais condutores que circulam pela via.
A lista de infrações e as respectivas multas são determinadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula as atividades de transporte terrestre. A documentação do condutor e a forma de acomodação da carga são itens que podem ser checados para identificar possíveis irregularidades.
Características do veículo
Produtos explosivos são considerados uma das categorias para perigosas no transporte de mercadorias devido à extensão dos danos que podem causar. Por isso, o veículo utilizado pela transportadora deve ser compatível com as características dos produtos.
Por exemplo: os elementos em estado líquido devem ser movimentados em tanques que mantêm a pressão interna e previnem a oscilação da temperatura. Já os sólidos requerem a utilização de compartimentos com isolamento térmico, a fim de evitar a propagação de centelhas, e equipamentos que minimizam o choque em caso de acidentes.
Agora que você conhece os principais requisitos de segurança para o transporte de cargas explosivas, aproveite para rever os seus processos logísticos. Entre em contato conosco e veja as nossas soluções e projetos.
